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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:24
Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor
Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.
Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível ação de responsabilidade civil. Site de relacionamento. Perfil falso criado no Orkut.
Recurso ao qual se nega seguimento, na forma do caput do artigo 557 do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 10:48
Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais
Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:47
Você aceita um relacionamento tóxico no local de trabalho? Saiba quais são os sinais de abuso!
Advogada orienta líderes de empresas para desenvolver comportamentos saudáveis e de atenção à saúde mental dos funcionários a fim de evitar processos trabalhistas
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:42
Contar com ajuda de um advogado pode ser essencial para sair um relacionamento tóxico
Para Andressa Gnann, especialista em Direito de Família para mulheres, ter o suporte certo pode ajudar a tomar decisões mais conscientes.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:58
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita o devedor à prisão.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:48
TJSP mantém júri que condenou réu pela morte de homem com quem mantinha relacionamento
Assassino se negava a assumir envolvimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:55
Como as técnicas de mediação podem melhorar seu relacionamento com o cliente?
Por Fernanda Martins Freitas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 12:08
Ofensas proferidas após término de relacionamento geram condenação por dano moral
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 14:32
Tribunal de Justiça nega indenização a mulher por suposto relacionamento extraconjugal
Para o desembargador Alexandre Marcondes, além de a autora não conseguir comprovar os danos alegados, traições não geram dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:52
Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento
O acusado teria matado sua companheira por motivo fútil, mediante asfixia e se valendo de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:49
Projeto altera Lei Pelé e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas
relacionamento entre os clubes e os atletas. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:24
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:43
É possível estipular regime de bens na União Estável com efeitos retroativos ao início do relacionamento?
relacionamento e inclusive afastar o regime da comunhão parcial de bens, conforme art. 1.725 do CCB.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00
Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil
A preocupação com o desabastecimento por parte dos produtores brasileiros é plenamente justificável quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40
Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?
Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56
A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal
De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de família nas jurisprudências, doutrinas, nas leis constitucionais e infraconstitucionais. Entraremos na seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:30
Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha
O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de